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Rússia decide proibir mudanças de gênero e adoção por transgêneros

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Pessoas participam de protesto da comunidade LGBTQIA+ em São Petersburgo, na Rússia - Foto: Reuters

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma nova lei que restringe significativamente os direitos da comunidade LGBTQIA+ no país, proibindo mudanças de gênero tanto em termos médicos quanto legais. Esta medida é vista como um golpe contundente contra a agenda defendida por este grupo.

A lei, aprovada de forma unânime pelo Parlamento russo, proíbe qualquer procedimento médico destinado a alterar o sexo de uma pessoa. Além disso, também impede a alteração de gênero em documentos oficiais e registros públicos. A única exceção é concedida em casos de intervenção médica necessária para tratar anomalias congênitas.

A nova legislação não para por aí. Ela anula qualquer casamento onde uma das partes tenha alterado seu gênero e impede que indivíduos transgêneros possam adotar crianças. O governo justificou a medida afirmando que pretende proteger os “valores tradicionais da Rússia”. Legisladores apoiaram essa posição, argumentando que a lei visa preservar o país da “ideologia antifamília universal”.

Esta lei é a mais recente de uma série de medidas adotadas pela Rússia para limitar os direitos da comunidade LGBTQIA+ ao longo da última década. Essas ações têm sido consistentemente apoiadas pela Igreja Ortodoxa russa.

Em 2020, Putin sancionou uma reforma que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No ano seguinte, foi aprovada uma lei que proíbe a “propaganda de relações sexuais não tradicionais” entre adultos.

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