O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), foi condenado pela Justiça a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao deputado federal e candidato ao governo do RJ Marcelo Freixo por declarações injuriosas.
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O julgamento foi unânime na ação em que Freixo argumentou que, quando ele concorreu à Prefeitura do Rio, em 2016, Malafaia promoveu campanha difamatória contra ele no YouTube, com vídeos desrespeitosos e ofensivos.
O pastor teria dito que o parlamentar “é a favor de cartilhas eróticas nas escolas”. Naquela época, ainda, o religioso também declarou que o político é contra a Polícia Militar e que, se fosse eleito prefeito, crianças de seis anos aprenderiam sexualidade nos colégios. Nas gravações, Freixo foi chamado de “esquerdopata”, “imoral”, “indecente”, “cínico”, “mentiroso” e “dissimulado”.
Em agosto de 2020, o juiz de Direito Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª vara Cível do RJ, condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil de indenização. Freixo recorreu pleiteando majorar o valor.
O relator do caso no TJ-RJ, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, afirmou que o valor da indenização fixada pela primeira instância era baixo, levando em conta a gravidade do dano, o caráter punitivo-pedagógico e o porte econômico das partes. Dessa maneira, votou para elevar a quantia para R$ 100 mil.
Para o magistrado, o pastor, no intuito de defender sua ideologia, extrapolou os limites da liberdade de expressão e opinião política, atacando Freixo de forma abusiva.
O desembargador levou em consideração que Malafaia é uma “pessoa pública de expressão nacional e um líder religioso amplamente conhecido pela sociedade” e que os ataques foram feitos nas redes sociais para milhares de pessoas, com o objetivo e o poder de ferir a honra do autor, e macular sua honra perante a sociedade.
Silas Malafaia alegou que apenas fez uso da liberdade de expressão para informar a população sobre a ideologia e a política defendidas pelo integrante do PSB. Em 2016, o pastor apoiou o candidato que derrotou Freixo no segundo turno, Marcelo Crivella (Republicanos), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).
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