STF derruba liminar e Marcos Pereira pode ser preso a qualquer momento

pastor Marcos Pereira está em maus lençois. Ele foi condenado em 2013 pelo crime de estupro, após ser denunciado pelo Ministério Público por ter incitado uma fiel de sua igreja a realizar atos sexuais com ele, sob o argumento de que ela estava “possuída pelo demônio”. O fato é que, na última terça (27), a 1ª turma do STF derrubou uma liminar que o ministro Marco Aurélio havia concedido ano passado, e mantinha Marcos Pereira livre. [caption id="attachment_26914" align="aligncenter" width="549"] Pastor Marcos Pereira é condenado por estupro de fiel[/caption] Na condenação em 1ª instância, a 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, da Baixada Fluminense, considerou o pastor evangélico culpado, e o condenou a 15 anos em regime fechado. A defesa recorreu, e a ação chegou até o Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Marco Aurélio Melo, que concedeu uma liminar, libertando o pastor que se encontrava preso. Em novembro do ano passado, o mérito do recurso começou a ser julgado em definitivo pela 1ª turma do tribunal, mas após o voto de Marco Aurélio, que considerou que o caso estava prescrito, e portanto não poderia ser penalizado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, e suspendeu o julgamento, que voltou à pauta na última terça. Alexandre de Moraes entendeu de forma contrária, e afirmou que o crime não estava prescrito. Entendeu também que a legitimidade para propor a ação era, de fato, do Ministério Público, já que ficou comprovado que houve violência real na prática criminosa, e não apenas ameaça, tornando a ação penal pública incondicionada (quando a vontade da vítima de propor ou não a ação não é levada em conta). Moraes, que é presidente da 1ª turma do STF, vislumbrou também que o pastor Marcos Pereira usou sua influência religiosa para praticar o crime de estupro: “além da violência física, a violência psicológica foi amplamente demonstrada porque o condenado, ao utilizar sua liderança espiritual, amedrontava a vítima e a fazia acreditar que ela estava endemoniada, […] a vítima tinha o condenado como homem de Deus na Terra, como uma pessoa sagrada”, enfatizou. O voto do ministro foi seguido pela ministra Rosa Weber. Já Marco Aurélio manteve seu posicionamento proferido em 2017, e votou pela manutenção do habeas corpus. Como Luiz e Luís Roberto Barroso, que também integram a turma, não se encontravam na sessão da última terça, o placar final da votação ficou em 2×1, e acabou derrubando a liminar que mantinha o pastor preso, como também a suspensão do início da execução de sua pena de 15 anos, que deverá começar a ser cumprida em breve. Cabem embargos de declaração da decisão, mas não é mais possível que o conteúdo da defesa e acusação sejam discutidos novamente em qualquer outra oportunidade, já que o STF é a instância máxima. O processo deve transitar em julgado em breve, mas nada impede que a pena comece a ser cumprida a qualquer momento. A defesa ainda não informou se irá oferecer os embargos da decisão, e o pastor Marcos Pereira ainda não se manifestou sobre o acórdão.