O Tribunal julgou dois recursos e permitiram ao grupo fazer plantio sem que conduta seja considerada crime
O ministro do STJ Og Fernandes rejeitou um HC preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto/SP contra a eventual obrigatoriedade...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Néfi Cordeiro, foi flagrado julgando recursos de toga, terno e gravata – mas sem calças – durante uma...