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Uganda aprova lei que impõe pena de morte e prisão perpétua para homossexuais

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Uganda aprova lei que impõe pena de morte para homossexuais - Foto: Reprodução

A Uganda aprovou na noite da última terça-feira (21/03), projeto de lei anti-LGBTQIA+, que torna atos homossexuais puníveis com a morte e criminaliza a identificação com qualquer letra da sigla.

O projeto, aprovado pelo parlamento do país, aumenta os poderes do governo contra a comunidade LGBTQI+ da Uganda. Com a nova lei, estão proibidos no país “qualquer forma de relações sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo”, assim como o “recrutamento, promoção e financiamento” de práticas relacionadas à homossexualidade.

Todos, exceto dois dos 389 legisladores, votaram a favor do projeto, que introduz a pena capital e prisão perpétua para quem burlar a nova lei. “Uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada é passível de condenação à morte”, diz o projeto de lei apresentado por Robina Rwakoojo, presidente para assuntos jurídicos e parlamentares.

“O projeto de lei é mal concebido, contém disposições inconstitucionais, reverte os ganhos registrados na luta contra a violência de gênero e criminaliza indivíduos em vez de condutas que contrariem todas as normas legais conhecidas”, disse Odoi-Oywelowo.

“O projeto de lei não introduz nenhum valor agregado ao livro de estatutos e à estrutura legislativa disponível”, acrescentou. 

As novas penas ainda preveem 20 anos de prisão para quem se envolva com “atos de homossexualidade”, sete anos para a tentativa de “realizar o ato” e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais.

O projeto de lei agora vai para a mesa do presidente Yoweri Museveni, que pode vetá-lo ou sancioná-lo. No mês passado, Museveni disse que a Uganda não abraçará a homossexualidade, alegando que o Ocidente está tentando “obrigar” outros países a “normalizar desvios”.

“Os países ocidentais devem parar de desperdiçar o tempo da humanidade tentando impor suas práticas a outras pessoas”, disse em um discurso televisionado. “Homossexuais são desvios do normal. Por que? Precisamos de uma opinião médica sobre isso”.

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