A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) aprovou um projeto de lei ordinária, nesta terça-feira (07/11), de autoria do vereador Tarcísio Jardi (PP), que proíbe a...
A Uganda aprovou na noite da última terça-feira (21/03), projeto de lei anti-LGBTQIA+, que torna atos homossexuais puníveis com a morte e criminaliza a identificação com...
As deputadas federais Carla Zambelli (União-SP) e Geovania de Sá (PSDB-SC) apresentaram um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa criminalizar a invasão de...
O pastor e deputado federal Abílio Santana, de 56 anos, apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 3331/2021) que proíbe e cria tipo...