O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória à cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira, mais conhecida como Fernanda Ôliver. A cantora estava detida desde 17 de agosto, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia, sob suspeita de incentivar atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro.
A decisão do ministro foi emitida na sexta-feira (03/11) em resposta a um pedido da defesa de Fernanda. De acordo com a advogada de defesa, Hayane Domingues, a cantora será libertada na tarde desta terça-feira (7).
No entanto, a decisão de Moraes impõe algumas restrições à sua liberdade, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, a obrigatoriedade de apresentar-se semanalmente perante o Juízo, a proibição de deixar o país, o cancelamento de passaportes, a suspensão de documentos relacionados a armas de fogo e a proibição de uso das redes sociais.
Segundo informações presentes no texto da decisão do ministro Moraes, Fernanda Ôliver teria compartilhado em seu perfil no Instagram um vídeo convocando pessoas a participarem dos atos terroristas em 8 de janeiro, quando tinha 150 mil seguidores, número que atualmente aumentou para 230 mil.
O vídeo incluía a convocação para os eventos em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. Além disso, Fernanda também foi apontada como presente nos atos antidemocráticos ocorridos na mesma data, o que foi confirmado por uma live que ela fez no gramado do Congresso Nacional.
Outros vídeos publicados pela cantora mostravam sua participação em acampamentos bolsonaristas em Goiânia e Brasília, onde ela vestia adereços como a bandeira do Brasil nos ombros. A defesa alegou que Fernanda gravou um cover da música “Stand Up” em português, que se tornou um hino dos atos, e ela costumava cantá-la nos eventos promovidos por bolsonaristas.
A letra da canção incluía trechos como “por Deus, pela pátria, família eu vou lutar. Então eu me levanto, levo meu povo comigo, juntos estamos indo para um lugar melhor.”
Os atos em 8 de janeiro resultaram na invasão do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto por bolsonaristas. Confrontos com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, incluíram o uso de paus e pedras por parte dos manifestantes. A Polícia Militar tentou conter a situação com spray de pimenta, mas os manifestantes conseguiram invadir a área de contenção que cercava o Congresso Nacional, causando danos ao edifício. Bombas de efeito moral também foram usadas pelas forças de segurança na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático.
Como resposta à invasão, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal para manter a ordem. O decreto, que vigorou até 31 de janeiro, colocou os órgãos de segurança pública do Distrito Federal sob a responsabilidade do secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, nomeado como interventor, subordinado a Lula.
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Brasil e Mundo7 dias atrás
