Deputadas apresentam projeto que criminaliza invasão de igrejas

As deputadas federais Carla Zambelli (União-SP) e Geovania de Sá (PSDB-SC) apresentaram um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa criminalizar a invasão de estabelecimentos religiosos.

O projeto foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara na última sexta-feira (04/03), e altera o Código Penal, para dispor sobre os crimes contra o sentimento religioso.

De acordo com o projeto a “Constituição Federal assegura a liberdade religiosa, e também são assegurados, na forma da lei, a assistência religiosa e a proteção aos locais de culto e suas liturgias”, e por causa disso, inavsões à instituição religiosas devem ser ilegais.

As parlamentares usaram dados da ONG Portas Abertas – que afirmou que mais de 340 milhões de cristãos foram perseguidos em todo o planeta, entre outubro/2020 e setembro/2021, incluindo católicos, ortodoxos, protestantes, batistas, evangélicos e neopentecostais de 76 países -, para justificar a apresentação do PL.

“Tais dados revelam a necessidade de uma paralisação das perseguições de forma imediata, inclusive com medidas para evitar uma propagação desse cenário em território brasileiro”, disse o projeto.

A apresentação deste Projeto de Lei vem após dois casos recentes de invasões à igrejas no Brasil. No mês passado, em Curitiba, dezenas de manifestantes invadiram uma igreja católica durante uma missa para protestar contra o racismo. Outro caso foi em uma igreja da Assembleia de Deus no Ceará, onde o indivíduo entrou no local e quebrou vários objetos causando um enorme prejuízo financeiro à liderança.

O projeto apresentado por Zambelli e Geovania de Sá aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).