Eleições 2018: Pedir voto em templos religiosos constitui crime eleitoral

Com a chegada das eleições 2018, uma questão tem se levantado com preocupação por parte das autoridades públicas. As igrejas evangélicas brasileiras são comumente utilizadas como palanques eleitorais. Diversos candidatos já utilizaram o espaço cedido por pastores para apresentarem suas propostas de governo, pedirem oração e receber “bênçãos” dos líderes religiosos. Mas o Ministério Público Eleitoral alerta: a prática é considerada crime eleitoral.

E o argumento é bastante simples: não é que a igreja não possa participar da política, mas quando um líder religioso abre espaço no templo para algum candidato, ele acaba influenciando de forma bastante dura a escolha dos fieis de sua igreja, que deve ser livre de qualquer pressão, inclusive a religiosa.

Segundo o MP, a prática pode levar à cassação do registro de candidatura do político em questão, e o líder religioso pode ser responsabilizado por isso, e até multado, em decorrência do abuso de poder religioso.

Mas embora a questão do conhecimento de que o ato em questão é ilícito não seja desconhecida pelos líderes, já que a campanha contra essa postura vem sendo duramente aplicada pelo Ministério Público desde eleições passadas, a prática tem sido reiteradamente feita nos principais púlpitos cristãos do país.

Líderes políticos como João Dória (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) utilizaram os altares evangélicos para se promoveram, sob a tutela de líderes religiosos que os apoiam. Jair Bolsonaro (PEN), inclusive, participou do Gideões 2018, em abril, e discursou para uma enorme plateia evangélica, o que a lei veda.

O procurador da república no Ceará, Roberto Nassar, por exemplo, emitiu uma nota, após algumas denúncias, afirmando que estão proibidas tanto a propaganda explícita quanto a implícita nos templos: “Não se pode distribuir panfletos no templo, não se pode usar o púlpito para pedir votos, não pode nada daquilo que configure propaganda”, garantiu.

O Ministério Público, por conta das eleições 2018, está de olho nas ações eleitorais realizadas nas igrejas, não só evangélicas, e recebe denúncias daqueles que presenciarem tais atitudes que contrariam a legislação brasileira e tentam burlar as regras do pleito limpo. Você pode denunciar através do site da entidade em: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac

Tadeu Ribeiro
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