Gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no RJ

O estado do Rio de Janeiro começou a alterar certidões de nascimento com gênero ‘não binarie’. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense. ‘Não binarie’, um termo escrito em linguagem neutra, se refere a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher.

A ação da Defensoria, realizada em novembro de 2021, garantiu decisões judiciais favoráveis para pessoas transgêneras e não binárias alterarem suas certidões de nascimento. As sentenças garantiram que os cartórios alterassem imediatamente os registros.

As pessoas que não foram contempladas pela decisão devem recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação, já que o processo é demorado. Isso mesmo estando em vigor, desde 2017, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial não vem sendo estendida aos não binários.

Uma das pessoas que alterou o seu gênero na sua certidão de nascimento foi Igor Sudano, uma das 47 pessoas não binárias que conquistaram o direito de alterar seu nome e gênero no documento.

“Era algo que eu nem esperava, por ser uma pauta mais recente no Brasil. Por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, disse ele ao g1. “Às vezes, recebo mensagens de ódio questionando de forma debochada ‘o que está na sua identidade?’. Agora, eu posso mostrar meus documentos que me representam. É uma forma de legitimação e, também, defesa contra o preconceito”, disse Igor.