in

Governo quer que presos trabalhem para pagar suas despesas no cárcere

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou ao UOL que o governo pretende privatizar presídios e fazer com que os presos trabalhem para pagar suas despesas carcerárias.

Publicidade

A ideia é implantar duas unidades prisionais desse modelo em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que terão concessão privada por pelo menos 35 anos.

“Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública”, disse ela.

A secretária do Ministério da Economia afirmou que a proposta se baseia em dois incentivos ao preso que optar por trabalhar.

PUBLICIDADE

“O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão”, explica. “O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo”, esclareceu.

Atualmente o preso que trabalha já recebe remissão de 1 dia de pena a cada 3 trabalhados, mas a previsão de salário é limitada a 3/4 do salário mínimo.

Não foi explicado, no entanto, quanto do salário mínimo ficaria efetivamente com o preso e quanto seria usado para custear as despesas carcerárias, de acordo com a nova proposta.

Publicidade

Igreja Adventista revisará material machista para noivos e se defende

Evangélicos mostram marcas de torturas na China feitas pelo governo