O caso da menina de 11 anos que engravidou no município de Tijucas, em Santa Catarina, ainda repercute nas mídias sociais. O caso veio à tona na última segunda-feira (20/06), com a divulgação da gravação de uma audiência de maio obtida pelo site The Intercept Brasil.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a menina conseguiu realizar o procedimento para interromper a gestação, depois de ser impedida pela Justiça. A criança estava grávida de um bebê de quase sete meses.
Agora repercute na internet a informação de que a gravidez da menina foi fruto do relacionamento dela com um adolescente de 13 anos, filho do padrasto da menina. O adolescente tinha 12 anos na época. Segundo as informações, ambos moravam na mesma casa e, segundo diversas fontes, mantinham um relacionamento amoroso, de conhecimento da mãe dela e do pai do menino.
Segundo o jornal O Globo, a polícia de Santa Catarina concluiu o inquérito criminal sobre o possível estupro. O órgão, no entanto, foi concluído sem indiciar ninguém.
Segundo a polícia, o principal suspeito de ter engravidado a menina é mesmo o adolescente, hoje com 13 anos, próximo a ela e com quem ela mantinha relações. A conclusão foi enviada ao Ministério Público que ainda avalia se concorda com o desfecho da investigação policial.
A reportagem ouviu de fontes ligadas às investigações criminais, que correm em sigilo, que a menina admitiu em depoimento aos policiais ter mantido relações sexuais com um menino de 13 anos. Uma fonte diz que além da vítima, o outro menor confirmou que teria se tratado de uma “relação consentida”.
O inquérito reconhece que houve estupro de vulnerável, mas atestou que a relação entre as duas crianças se deu de forma consensual e, portanto, não houve indiciamento.
A Polícia Civil vai analisar o material genético do adolescente de 13 anos para confirmar se o jovem realmente engravidou a menina. “Nós trabalhamos com a hipótese de violência presumida, que é quando a vítima é menor de 14 anos, e que é sim estupro. A lei estabelece que nesses casos é preciso analisar conduta e maturidade. Uma menina de 10 anos não tem maturidade para consentir tal ato”, disse a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Catarina.
Nas redes sociais, internautas lamentaram o aborto feito pela menina na última quarta-feira (22/06). O deputado federal do Paraná Diego Garcia falou do caso. “Estupro ou não, é uma situação muito sensível e que reforça ainda mais a necessidade de fortalecermos os vínculos familiares, cada vez mais fragilizados. A família é base e dela são refletidos os grandes problemas de nossa sociedade”, disse ele.
Ele criticou a imprensa por divulgar o caso em peso condenando a decisão da juíza de Tijucas de impedir o borto. “A irresponsabilidade da imprensa, ao atropelar a investigação, tudo por conta de um ‘furo’, para tentar promover a indústria da morte e perseguir a juíza e a procuradora. E que, agora, abafa os desdobramentos”.
O presidente Jair Bolsonaro também lamentou o aborto feito. O chefe do executivo federal criticou legislação que autoriza aborto no Brasil e que permitiu a menina de interromper a gravidez. Ao comentar o caso numa rede social, Bolsonaro afirmou que “não se discute a forma como ele [o feto] foi gerado, se está amparada ou não pela lei” e classificou o procedimento como “barbárie”.
“Sabemos tratar-se de um caso sensível, mas tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos”, escreveu.
“Um bebê de sete meses de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso”, completou Jair Bolsonaro.
Brasil e Mundo5 dias atrás
