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Ministro da Justiça defende Ana Paula Valadão mas erra ao divulgar dados

O ministro da Justiça, André Mendonça, distorceu nesta quinta-feira o teor da decisão do STF que equiparou a homofobia ao racismo e defendeu a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão, investigada pelo crime após culpar homens gays pela Aids. As informações são da coluna de Guilherme Amado.

“Respeito os homossexuais. Aliás, respeito é um princípio cristão! Contudo, isso não significa que o cristão deva concordar ou não possa questionar o homossexualismo com base em suas convicções religiosas. O próprio STF assim reconheceu. Os direitos às liberdades de expressão e religiosa são inalienáveis!!!”, publicou Mendonça no Twitter, acrescentando:

“Por isso não aceito o processo de perseguição a que está sendo submetida a cantora e evangelista Ana Paula Valadão. Espero que a Justiça garanta os direitos desta cidadã brasileira, assim como tem garantido os direitos à liberdade de expressão de quem pensa em sentido contrário”.

Ao contrário do que disse o ministro, o STF não autorizou cristãos a questionar a homoafeividade com base em convicções religiosas.

No ano passado, o Supremo criminalizou a homofobia, enquadrando homofobia e transfobia como crimes de racismo.

Em outubro de 2020, a AGU pediu que o STF esclareça se a criminalização atinge a liberdade religiosa.

O recurso do governo Bolsonaro foi atacado por entidades da sociedade civil, inclusive por Paulo Iotti, advogado do autor da ação que levou à decisão do STF. A corte, no entanto, anda não julgou o recurso.

Durante o Congresso Diante do Trono de 2016, cujo tema foi “Assim na Terra como no Céu”, Ana Paula Valadão estava em um bate-papo com o cantor gospel Asaph Borba, que contava uma história dele com um amigo, a quem chamou de “companheiro”. Ao ouvir essa descrição, Ana Paula chamou a atenção de Asaph e disse que precisava esclarecer para o público o termo “companheiro”, para não dar a impressão que ele estava se referindo a um namorado, já que o termo “companheiro” é bastante utilizado para designar pessoas LGBT que se relacionam. Em seguida veio a fala considerada homofóbica. Ouça abaixo na matéria em vídeo:

“Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra “opção” é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências. (…) A Bíblia chama de qualquer opção contrária ao que Deus determinou, de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Está aí a Aids para mostrar que a união entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres, enfim…”, disse a cantora gospel.

Dentre essas consequências, segundo Ana Paula Valadão, estaria a AIDS, causada pelo HIV. Para ela, Deus castiga pessoas LGBT com a doença pelo fato delas não serem héteros, como Ana Paula crê que é o “normal”. Ouça na matéria em vídeo abaixo:

Na portaria que abre o inquérito, o MPF diz que “a situação, na forma em que foi narrada, caracteriza-se como ‘discurso de ódio’, restando ao estado o dever de proteger as vítimas e responsabilizar os infratores, de maneira que essa atuação é ainda mais necessária no atual cenário brasileiro, em que a homofobia se encontra tão presente e multiplicam-se casos de ódio e intolerância”.

Desde que o vídeo foi alvo de críticas nas redes sociais, e até agora, com a instauração de inquérito pelo MPF, Ana Paula Valadão decidiu não se manifestar sobre o assunto.

Segundo o Ministério da Saúde, dados acumulados de 1980 até 2010 mostraram que a maior incidência de AIDS no Brasil, por exemplo, não é entre gays. Ao contrário da fala da cantora gospel e do pastor Silas.

Homens héteros representam 30,5% dos infectados, enquanto gays somam menos, 20,1%. Já entre as mulheres, 87,5% que contraíram o vírus são héteras, a esmagadora maioria.

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