A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu arquivar uma representação criminal que solicitava punição para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A ação foi originada após Michelle compartilhar, durante a campanha eleitoral de 2022, um vídeo contrário ao ex-presidente Lula, supostamente associando o então candidato petista e as religiões afro-brasileiras às “trevas”.
O vídeo, compartilhado por Michelle em seus stories do Instagram, mostrava encontros de Lula com líderes de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, e uma visita à sede do bloco Ilê Ayê, em Salvador.
A legenda original dizia: “Lula já entregou sua alma para vencer essa eleição. Não lutamos contra a carne nem o sangue, mas contra os principados e potestades das trevas”. Michelle, ao compartilhar o vídeo, acrescentou: “Isso pode né! Eu falar de Deus, não!”.
O vídeo divulgado por Michelle foi gravado em 2021 durante evento na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador (BA). Nas imagens, Lula recebe um banho de pipoca dos líderes da umbanda. Na tradição, o banho de pipoca serve para afastar todas as energias negativas, também conhecido como “descarrego”. Relembre Aqui!
ARQUIVAMENTO DO CASO
O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado em diversas partes do país para investigar a postagem de Michelle, sob a alegação de que ela poderia ter cometido o crime de induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. Todos os processos foram unificados e tramitaram em Brasília.
Segundo o jornalista Rodrigo Rangel, do jornal Metrópoles, Frederico Paiva, procurador responsável pelo caso, decidiu arquivá-lo recentemente. Embora tenha repreendido a postura de Michelle, descrita como “preconceituosa, intolerante, pedante e prepotente”, Paiva entendeu que não seria possível puni-la devido aos princípios da legislação brasileira que protegem a liberdade de expressão.
Ele também considerou que a conduta da então primeira-dama estaria protegida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que entende como liberdade religiosa não apenas o direito de escolher qual religião seguir, mas também o direito de fazer proselitismo.
Antes de arquivar o procedimento, Paiva comentou sobre a complexidade da liberdade de expressão em tempos de intensa polarização política. Ele argumentou que ambos os lados do cenário político brasileiro têm explorado o discurso de ódio contra seus oponentes. Para ilustrar esse fato, citou postagens de uma militante de esquerda que também solicitava punição para Michelle, apontando que, na prática, ela estava cometendo o mesmo erro.
Ao finalizar o caso, Paiva expressou preocupação de que o sistema judicial está sendo usado constantemente como palco para entraves políticos que não resolvem o problema fundamental. Ao arquivar o caso, ele defendeu a necessidade de ponderação na análise de tais casos, para evitar que o sistema penal seja usado como ferramenta de manobra política, e ao mesmo tempo, impedir a indulgência com posturas discriminatórias e intolerantes em detrimento de grupos minoritários.
Com a decisão de arquivamento, Michelle escapa do problema – e de um risco significativo. O crime pelo qual ela estava sendo investigada, definido em uma lei de 1989, tem pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa.
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Brasil e Mundo6 dias atrás
