Promotorias e centros de apoio do Ministério Público do Ceará pedem que o pastor Davi Goés seja responsabilizado civil e criminalmente por disseminar fake news a respeito da vacina chinesa CoronaVac, produzida no Brasil pelo instituto Butantan, em São Paulo. As informações são do G1. (A defesa do pastor Davi Goés enviou nota, publicada na íntegra ao final da matéria).
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, sem citar provas, o pastor Davi Góes afirma que o imunizante “altera o DNA”, causa câncer e tem “HIV dentro dela”.
“Muitas pessoas vão morrer de câncer, achando que foi câncer porque comeu alguma coisa, porque foi hereditário, porque tem família, por causa de um tumor, mas na verdade foi por causa da vacina. Depois que essa substância entrar no nosso organismo vai atingir o nosso DNA, um cientista francês disse que até HIV tem dentro dela”, disse, sem apresentar provas.
Um ofício, na esfera criminal, foi enviado à Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais, também do MPCE, e um outro, no que se refere à responsabilização civil, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
Na área criminal, segundo o MPCE, um promotor deve acionar a Justiça se encontrar indícios de que houve um crime ou uma contravenção prevista no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais. Nesta segunda hipótese, a distribuição será feita para os Juizados Especiais Criminais. O artigo diz que quem provoca alarde, anuncia desastre ou perigo inexistente pratica ato capaz de produzir pânico ou tumulto. A pena pode ser multa ou prisão de 15 dias a seis meses.
No campo civil, o Ministério Público aponta indícios de que o líder religioso infringiu a lei estadual do Ceará que proíbe a disseminação das chamadas “fake news”. A lei estabelece multa de R$ 2 mil para quem divulgar conteúdo mentiroso. Também descumpre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, popularmente conhecida como Lei das Fake News.
O plano nacional de vacinação contra Covid-19 não prevê uso da CoronaVac. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirma que o Brasil fará aquisição da vacina produzida pela Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca.
O governador de São Paulo, João Doria, afirma que o estado pretende produzir e utilizar a CoronaVac para a população. O governador do Ceará, Camilo Santana, se reuniu com Doria nesta terça e defendeu o produto chinês no plano de vacinação no Brasil.
ATUALIZAÇÃO (16/12 – 17H32): A defesa do pastor Davi Goés entrou em contato com o Portal do Trono, e divulgou a seguinte nota (na íntegra):
“Inicialmente, destacamos que tal afirmativa não condiz com a conduta praticada pelo Pr. Davi Goes. Vejamos: em culto ministrado na igreja na qual já pastoreia pelo período de 10 anos, mais precisamente na data de 19 de novembro do presente ano, realizando estudos escatológicos da Bíblia, ele cita matéria científica vinculada em alguns portais e canais de vídeo da internet na qual o autor Lamartine Posella tece comentários sobre fala de cientista francês que se pronunciou nesse sentido. Além dessa matéria, o Pr. Davi Goes também embasou seu comentário em entrevista divulgada pelo cientista francês Luc Montagnier, ganhador do Nobel de Medicina, publicada na revista ISTOÉ sob o título: “novo coronavírus foi frabricado acidentalmente em laboratório chinês, diz descobridor do HIV”.
Desta feita, percebe-se que os comentários do Pr. Davi Goes foram feitos tomando como supedâneo reportagens de cientistas vinculadas em grandes meios de comunicação nacional. Não se pode atribuir a ele a autoria de tais notícias. Ao apresentar estas informações aos membros da igreja durante o culto, o Pastor fazendo uso de seu direito constitucional de liberdade de expressão emitiu sua opinião pessoal, cabendo a cada um dos membros analisar e ponderar as informações repassadas, inclusive as científicas. Pensar de maneira diversa seria subjugar a capacidade de entendimento dos ouvintes da pregação.
O recorte do vídeo em apenas um pequeno trecho dissociado de sua grande parte, essa de aproximadamente 40 minutos, realizado de maneira maldosa, assemelhando-se a Fake News,acaba por desvirtuar sua finalidade, tirando do contexto sua fala e conduta, que sempre primou pelo zelo com a sociedade e segurança de todos. Em sua trajetória como pregador do evangelho não há sequer uma conduta que possa desabonar a vida do Pr. Davi Goes, que infelizmente vem sofrendo juntamente com sua família infundados ataques odiosos.”
