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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse em entrevista publicada hoje na Folha de S. Paulo que o governo enviará uma proposta de Emenda Constitucional que irá propor a criação de um novo tributo previdenciário, que deverá incidir sobre tudo, até sobre dízimos.
“A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, ressalta.
A proposta que o governo irá fazer preverá o fim das imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas.
O governo Bolsonaro deverá propor também a criação do chamado “Imposto Único Federal”, que seria a unificação de quatro tributos pagos atualmente pelos cidadãos, com alíquota única de cerca de 14%, substituindo o PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI.
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Quando foi indagado sobre uma possível reação negativa dos parlamentares ligados às igrejas, como os da bancada evangélica, o secretário da Receita Federal minimizou:
“Estamos propondo um imposto que não elevará a carga tributária. Ela vai substituir impostos perniciosos, será compatível com o mundo digital e vai pegar todo o mundo”, garantiu.
Momentos depois de dar as declarações à Folha, o secretário nacional da Previdência Social foi surpreendido por uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, que desautorizou a criação de qualquer tributo sobre as igrejas. Confira abaixo a nota oficial:
“Bom dia a todos!
Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas. Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa informação não procede.
Em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área.
Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Um bom dia a todos e fiquem com Deus.
Jair Bolsonaro, Presidente da República.
