Romeu Zema anuncia que vai vetar PL contra discriminação por LGBTQIA+

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou nesta sexta-feira (17/09), que irá vetar projeto de lei que atualiza o valor da multa prevista em uma lei de 2002 para empresas que discriminarem alguém devido à orientação sexual. O Projeto de Lei 2.316 foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Além de tratar da orientação sexual, o texto, de autoria do deputado André Quintão (PT), acrescenta “discriminação por identidade e expressão de gênero”. Críticos a proposta dizem que se trata de ideologia de gênero e poderia resultar, por exemplo, na necessidade de instalação de um terceiro banheiro nas empresas. Mas, segundo o deputado, o projeto não iria resultar em tal ação.

Romeu Zema se encontra em Arinos, na região Noroeste de Minas Gerais, onde acompanha o presidente Jair Bolsonaro em obras de revitalização de bacias hidrográficas. Por lá, o governador de Minas falou sobre o caso.

“Quero lembrar ao povo mineiro que a Assembleia Legislativa de Minas, infelizmente, aprovou um projeto que caberá a mim vetá-lo. Não podemos permitir que o setor produtivo seja penalizado, venha ter um terceiro banheiro para alguém cujo o sexo não está definido. Então esse projeto será vetado” disse Zema, sob aplausos dos presentes, principalmente do presidente Bolosnaro.

Depois, pelas redes sociais, o governador voltou a afirmar que vetará o PL.

“A Assembleia aprovou um projeto que caberá a mim vetá-lo, referente [aplausos do público]… A maioria tem acompanhado e não podemos permitir que o setor produtivo venha ser penalizado caso não venha ter um terceiro banheiro para alguém cujo o sexo não está definido”, escreveu Zema.

A luta por justiça e respeito é de todos,porém,já existem leis federal e estadual que preveem penalidade para discriminação contra orientação sexual.Não precisamos de mais regras genéricas e sim de fazer as leis atuais funcionarem.Por isso vetarei a Prop.nº24909 aprovada na ALMG.

— Romeu Zema (@RomeuZema) September 17, 2021

SOBRE O PROJETO DE LEI

A proposta foi aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 3 de setembro, com 34 votos a favor e seis votos contra. Ele altera a Lei 14.170, de 15 de janeiro de 2002, que determina a imposição de sanções à pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.

O projeto ainda prevê que a punição para pessoas jurídicas que, por ato de seu proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no efetivo exercício da atividade profissional, discrimine ou coaja pessoas ou atente contra os seus direitos varia entre R$ 3.552,40 e R$ 177.480.

BOLSONARO

Na sua vez de falar, Jair Bolsonaro aproveitou para parabenizar o governador de Minas por ter indicado o veto à matéria.

“Zema anunciou um veto a um projeto votado na sua Assembleia Legislativa. Temos que nos unir. Cada vez mais deixar o que nos separe. Não podemos aceitar a política da esquerda de nós contra eles, de homos contra heteros, de brancos contra afrodescendentes, de nordestinos contra sulistas, de homens contra mulheres, patrão contra empregado. Somos um só povo”, disse o presidente.