A criminalização da homofobia e da transfobia voltam à pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (23). O julgamento será retomado pela corte...
Em votação histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou suspendendo o julgamento de duas ações que podem classificar a homofobia e a transfobia como crime de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje (13) o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, que pretende definir os crimes...