O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (07/08), que estabelece a inexistência de vínculo...
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (12/07), um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus ministros, pastores,...