Justiça condena Xuxa a pagar mais de R$ 62 milhões por cópia de personagens

A Xuxa Promoções, empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, foi condenada a pagar R$ 62 milhões ao empresário mineiro Leonardo Soltz, criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho”.

As informações foram publicadas na coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, nesta terça-feira (10/01), e confirmadas pelo portal f5, da Folha de S. Paulo, na manhã desta quarta (11/01).

A decisão, com data de terça-feira (10) é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Cabe recurso da decisão.

De acordo com o processo, o publicitário Leonardo Soltz afirma que os personagens de “A Turma do Cabralzinho” foram copiados em um projeto da empresa de Xuxa, que obteve lucro com histórias e licenciamento.

Os dois trabalhos se referem a histórias para crianças sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao país.

O processo tramita, pelo menos, desde 2004, mas menciona que as duas partes chegaram a tentar uma conciliação em reuniões antes disso, mas que não houve resultado.

O cálculo usado no processo foi feito por um perito que considerou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de considerar outras publicações, que foram usadas como referência.

Ele afirma que o tempo do litígio, 19 anos, aumentou o valor devido. O total da condenação, contando as custas do processo, é de R$ 65.201.656,18. Caso a artista não pague, seus bens serão penhorados.