Telegram decide não banir Nikolas Ferreira do aplicativo e critica decisões do STF

O Telegram pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a decisão de bloquear o canal do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).

Segundo a empresa, em ofício enviado ao ministro, muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.

Segundo o jornal O Globo, um dos trechos mais duros da petição, o Telegram afirma que determinações de bloqueio integral de perfis podem representar censura.

Os representantes do aplicativo sustentam que essa modalidade de punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.

O ofício ainda afirma que outras determinações do ministro foram cumpridas, efetuando o bloqueio das contas do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e da influenciadora bolsonarista Paula Marisa.

Em relação ao perfil de Nikolas Ferreira, no entanto, o aplicativo afirma que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. Alega que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.

O documento ressalta que Nikolas é deputado federal eleito e dono de um canal com 277 mil inscritos.

Ainda no documento, o Telegram pede que se reconsidere a ordem de remoção integral do perfil e sugere que há outras providências “menos gravosas” para se atingir o fim almejado. A empresa, no texto, apela ao “princípio da proporcionalidade”.

A empresa afirma que, embora as tenha acatado, as ordens de bloqueio dadas pelo STF por vezes são genéricas e não estabelecem um “prazo hábil” de cumprimento.