STF derruba liminar e Marcos Pereira pode ser preso a qualquer momento

O pastor Marcos Pereira está em maus lençois. Ele foi condenado em 2013 pelo crime de estupro, após ser denunciado pelo Ministério Público por ter incitado uma fiel de sua igreja a realizar atos sexuais com ele, sob o argumento de que ela estava “possuída pelo demônio”. O fato é que, na última terça (27), a 1ª turma do STF derrubou uma liminar que o ministro Marco Aurélio havia concedido ano passado, e mantinha Marcos Pereira livre.

Pastor Marcos Pereira é condenado por estupro de fiel

Na condenação em 1ª instância, a 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, da Baixada Fluminense, considerou o pastor evangélico culpado, e o condenou a 15 anos em regime fechado. A defesa recorreu, e a ação chegou até o Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Marco Aurélio Melo, que concedeu uma liminar, libertando o pastor que se encontrava preso. Em novembro do ano passado, o mérito do recurso começou a ser julgado em definitivo pela 1ª turma do tribunal, mas após o voto de Marco Aurélio, que considerou que o caso estava prescrito, e portanto não poderia ser penalizado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, e suspendeu o julgamento, que voltou à pauta na última terça.

Alexandre de Moraes entendeu de forma contrária, e afirmou que o crime não estava prescrito. Entendeu também que a legitimidade para propor a ação era, de fato, do Ministério Público, já que ficou comprovado que houve violência real na prática criminosa, e não apenas ameaça, tornando a ação penal pública incondicionada (quando a vontade da vítima de propor ou não a ação não é levada em conta).

Moraes, que é presidente da 1ª turma do STF, vislumbrou também que o pastor Marcos Pereira usou sua influência religiosa para praticar o crime de estupro: “além da violência física, a violência psicológica foi amplamente demonstrada porque o condenado, ao utilizar sua liderança espiritual, amedrontava a vítima e a fazia acreditar que ela estava endemoniada, […] a vítima tinha o condenado como homem de Deus na Terra, como uma pessoa sagrada”, enfatizou.

O voto do ministro foi seguido pela ministra Rosa Weber. Já Marco Aurélio manteve seu posicionamento proferido em 2017, e votou pela manutenção do habeas corpus. Como Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, que também integram a turma, não se encontravam na sessão da última terça, o placar final da votação ficou em 2×1, e acabou derrubando a liminar que mantinha o pastor preso, como também a suspensão do início da execução de sua pena de 15 anos, que deverá começar a ser cumprida em breve.

Cabem embargos de declaração da decisão, mas não é mais possível que o conteúdo da defesa e acusação sejam discutidos novamente em qualquer outra oportunidade, já que o STF é a instância máxima. O processo deve transitar em julgado em breve, mas nada impede que a pena comece a ser cumprida a qualquer momento. A defesa ainda não informou se irá oferecer os embargos da decisão, e o pastor Marcos Pereira ainda não se manifestou sobre o acórdão.

Tadeu Ribeiro
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